Termos e Condições

Versão de setembro de 2026

1. Aceite dos termos

Quem navega no site ou se matricula em um curso da OratoriaClara.tech declara concordar com estes Termos e Condições. Caso discorde de algum ponto, não use os nossos serviços.

2. Quais serviços oferecemos

A OratoriaClara.tech Cursos Livres LTDA, CNPJ 50.403.464/0001-17, ministra cursos livres de oratória em sala, em Petrópolis, e online ao vivo. Como são cursos livres, eles não precisam de autorização do MEC.

3. Condições

Para a matrícula, o aluno deve:

Ter 18 anos ou estar assistido
Definir a turma e o horário
Informar dados verdadeiros e completos
Poder firmar contrato ou contar com representante legal

4. Deveres do aluno

Cabe ao aluno:

Manter seus dados corretos e atualizados na inscrição e durante o curso
Não compartilhar os links de acesso às aulas online
Utilizar os serviços só para fins legais
Não gravar colegas sem que eles permitam

5. Progresso e certificado

Cada aluno evolui conforme a própria prática e a frequência às aulas, e por isso não prometemos resultados. Ao concluir o curso livre, o aluno recebe certificado de participação.

6. Plataformas de terceiros

O site pode indicar links de outras empresas, como a plataforma de vídeo usada nas aulas online. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas regras desses serviços.

7. Direitos autorais

Textos, apostilas, vídeos, imagens e marcas do site e dos cursos pertencem à OratoriaClara.tech ou a quem os licenciou e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução depende de autorização.

8. Gravações das práticas

Gravamos as práticas apenas para o feedback. Imagem e voz do aluno só são usadas com o seu consentimento e, no caso de menores, com autorização do responsável. Nenhuma gravação é publicada.

9. Limite de responsabilidade

Nos limites da lei e preservados os direitos do Código de Defesa do Consumidor, a OratoriaClara.tech não responde por danos indiretos ligados ao uso do site ou a problemas na conexão do aluno.

10. Desistência

Quem se matricula online tem até 7 dias para desistir, com devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do CDC (Lei nº 8.078/1990). Depois disso, aplicam-se as regras de cancelamento do contrato.

11. Legislação

Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais questões serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor.

12. Atualizações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão nova é publicada nesta página, com a data atualizada no topo, e vale desde a publicação.

13. Como falar conosco

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais abaixo:

E-mail: contato@oratoriaclara.tech
Telefone: +55 24 99020-1939
Endereço: Avenida Portugal 27, Petrópolis – RJ, CEP 25655-374